Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz